Situada entre as 25 maiores cidades do Rio de Janeiro, o município ainda mantém-se em alguns casos como há 50 anos: ruas sem nome que prejudicam moradores.
POR Renata Pires
renata.pires@jornalatual.com.br
A história de uma rua que não tem nome, não tem iluminação pública poderia servir de inspiração para Stanislaw Ponte Preta, um dos críticos mais mordaz que o Rio já teve, na política e no comportamento urbano; ou Vinícius de Moraes, com o poema que dizia o seguinte: “Era uma casa muito engraçada, não tinha teto, não tinha nada”, que estamos acostumados a ouvir no programa do Luciano Huck, no quadro “Lar, Doce Lar”.
O logradouro, que está localizado no bairro Jardim América, tem aproximadamente 20 casas, foi apelidado pelos moradores de Rua das Flores. No mapa de Itaguaí ela é identificada apenas como antiga Rua 18, porém os moradores desconhecem essa informação.
O fato desta rua não ter nome oficialmente, não é isolado, já que outras ruas se encontram na mesma situação no município. O Atual esteve conversando com Alexandre Oberg, procurador geral da prefeitura, que nos prestou esclarecimentos a respeito. “Legalmente, isso não interfere em nada, só trás desconforto para os moradores na hora de receber uma correspondência ou alguma entrega de mercadoria”, explica.
Segundo Oberg, no lugar desta rua que tem aproximadamente 20 metros deveria dar lugar a uma escadaria, já que o logradouro é bem íngreme. Provavelmente, acredita ele, foram feitas moradias irregulares neste espaço que se transformou em rua. “Quando esta rua for nomeada ela receberá o tipo de beco ou travessa”, esclarece Oberg.
Ainda segundo Oberg, somente no bairro Jardim América existem 810 loteamentos e 404 quadras. Em Itaguaí, existem mais de 120 mil loteamentos. “Não tenho o número exato. Porém todos os novos loteamentos já possuem nomes”, afirma o procurador, que diz que as ruas do município foram atualizadas pela última vez em 2005. “Já temos uma planta para fiscalização. O levantamento interno das ruas também já começou a ser feito. Agora, o cadastramento do Cep é feito pelos Correios. A colocação de placas nas ruas já faz parte de outra etapa”, destaca.
Rua sem nome gera confusão na prestação dos serviços
Empresas que prestam serviços de entregas e policiais encontram dificuldades para identificar o local. É o que relata Viviane Gonçalves, que já precisou do serviço da polícia e quase ficou sem atendimento; pois os policiais sentiram dificuldades de acharem a rua. “Tinha um problema em casa e pedi uma viatura. Quando eles chegaram passaram direto pela rua Domingos Ciuffo Cicarino. Tivemos que ir lá embaixo para chamar por eles. Já que a rua é transversal da Domingos Ciuffo Cicareno e corta a rua Jonas Costa Pereira”, explica.
Sem iluminação pública
Além deste incomodo, a rua não tem sequer um poste de iluminação pública. Durante a noite a pequena rua íngreme vira um breu. “Após as 18h 30m a rua fica completamente escura. Nem deixo as crianças brincarem aqui fora à noite”, conta Renata Augusta, que teme pela segurança de seus três filhos.
“As árvores fazem com que a rua fique escura mais cedo”, complementou outra moradora: Viviane Gonçalves Rosa.
A Câmara dos Vereadores é quem está incumbida de trocar ou nomear um logradouro. Uma rua pode ser identificada por letra, nome ou de forma numérica. “Quando ela recebe um desses títulos já vai para o Registro Geral de Imóveis (RGI) com a rua criada”, esclarece Oberg, que mostra como exemplo, o bairro Jardim América. “Todas as ruas deste bairro tem nome de país”, exemplifica.
Como o morador deve proceder neste caso
O primeiro procedimento que o interessado deve seguir é ir a Câmara de Vereadores, confirmar, se existe um projeto de lei criado com o nome proposto. Senão, a iniciativa é individual do prefeito ou de um vereador, para fazerem a indicação.
No caso da primeira opção, o morador deve conseguir assinaturas para um abaixo assinado, para pedir a mudança do nome ou anulação.
Cada vereador podia fazer de dois a três pedidos por sessão.
A assessoria do vereador Nisan-PSD, diz que o requerente precisa de abaixo-assinado, e deve estar munido da cópia de certidão de óbito do homenageado, já que uma rua só pode receber nome de alguém que já morreu.
Por telefone, o vereador Nisan disse que já deve ter colocado nome em pelo menos 100 ruas. “Existem ruas com o mesmo nome em bairros distintos. O que faz a identificação correta é o CEP”, esclarece.
Quando perguntado se o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – chega a estas residências, situadas em ruas sem nome, o vereador foi taxativo. “Chega, porque a prefeitura tem cadastro por lote ou quadra. É um interesse que gera receita para o município”, conclui Nisan.
