Lei nº 2.865 de 27/10/10
Considera de utilidade pública a associação de moradores da Agrovila Chaperó- AMAC.
Lei nº 2.840 de 18/04/2010
Proíbe os profissionais de saúde utilizarem os jalecos e aventais fora das unidades de saúde afim de evitar contaminação
Lei nº 2.823 de 08/12/2009
Cria a semana do Motociclista
Lei nº 2.822 de 08/12/2009
Denominação a logradouro público , Rua Célia Araújo de Oliveira, Vilar dos Coqueiros, ant. Rua 15.
Lei nº 2.821 de 08/12/2009
Denominação a logradouro público,Rua Lucineia Medina de Souza, gleba A, Chaperó ant. Rua 24.
Lei nº 2812 de 10/01/2009
Altera o artigo 1º da lei 2.308, Logradouro público, rua Professora Vilma Santos, ant. rua 47 bairro do Engenho.
Lei nº 2.186 de 23/11/2001
Denominação a logradouro público, Rua Maria Lima Vieira,Ant. Rua Y, vila Margarida
Lei nº 2.236 dec18/06/2002
Denominação a logradouro público, Rua Gov. Carlos Lacerda, ant. Rua 07, bairro Brisamar.
Lei nº 2.233 de 18/06/2002
Denominação a logradouro público, Rua Irene de Castro Souza, Bairro Brisamar, ant. Rua da Adutora.
Lei nº 2286 de 05/12/2002
Denominação oficial a logradouro público, Rua 17 de Agosto, ant. rua 17, gleba b chaperó
Lei nº 2.589 de 14/11/2006
Denominação a logradouro público, rua Vó Thereza, ant. rua Projetada no Bairro Ibirapitanga
Lei nº 2.570 de 23/05/2006
Autoriza o Poder Executivo, no âmbito da Secretaria de Saúde, a promoveração de esterelização macoça dos animais. cães
Lei nº 2.569 de 23/05/2006
Altera o artº 3º e 5º da lei nº 2246/02, que autorizao Poder Executivo a criare regulamentar o serviço de tranporte individual
Lei nº 2.558 de 16/03/2003
Denominação a logradouro público, rua Arcedina Paulina Diniz, ant. rua transversal 49, Brizamar
Lei nº 2502 de 30/08/2005
Altera artº 1º da lei 2.203/01, que deu denominação a E. E. Municipalizada Alcione Coutinho Terra, Chaperó
Lei nº 2395 de 09/12/2003
Denominação a logradouro, rua Eugênia Delgado Valverde. Ant. rua 10, Brizamar
Lei nº 2391 de 09/12/2003
Denominação a logradouro público, Rua Olinda da Silva Carvalho. Ant. rua “b”, bairro Cidade Nova Itaguaí
Lei nº 2.848 de 31 de agosto de 2010.
Torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança nos postos de combustíveis do município de Itaguaí.
Lei nº 2.807 de 31 de agosto de 2010.
Dispõe sobre obrigatoriedade da individualização do medidor de consumo de água-hidrômetro, e dá outras providências.
Lei nº 2.748 de 31 de agosto de 2010.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas biográficas e explicativas a respeito da denominação das escolas municipais, postos de saúde, creches, praças e demais edificações públicas e ruas.
EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO
Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade do ensino de Noções para o Trânsito no ensino fundamental das escolas públicas da rede municipal do municipio de Itaguaí.
SEMANA DO MOTOCICLISTA
Projeto de Lei que cria a Semana do Motociclista e o Encontro Municipal de Motociclistas no município de Itaguaí e dá outras providências.
LEI Nº 2.794 DE 31/08 /2009
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.212/02. FICA PROIBIDO A FABRICAÇÃO, USO E COMERCIALIZAÇÃO DA COLA CEROL, LINHA CHILENA OU QUAISQUER PRODUTOS SIMILARES QUE CONTENHAM ÓXIDO DE ALUMÍNIO, VIDROS, LÂMPADAS OU QUALQUER OUTRO ARTEFATO CORTANTE EM SUA COMPOSIÇÃO.
LEI Nº 2.778 DE 22 /06/ 2009
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ITAGUAÍ CAMPESTRE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.779 DE 22/06/ 2009
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM BRISAMAR. A ANTIGA RUA “16″, QUE SE INICIA NA RODOVIA RIO SANTOS E TERMINA NA SERRA, PASSA A DENOMINAR-SE RUA AGUINALDO SANT’ANNA.
LEI Nº 2.586 DE 05/09/2006
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CHAPERÓ. LOCAL CONHECIDO COMO PRAÇA DA GL B COM FLUÊNCIAS DAS RUAS 18 DE JANEIRO, 17 DE ABRIL E 06 DE NOVEMBRO, PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA GERALDO DE OLIVEIRA LOUREIRO.
LEI Nº 2.580 DE 05/10/2006
ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI Nº 1.981/97, E OS ARTIGOS 15 E 16 DA LEI Nº 2.358/03, O QUAL PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: A REMOÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, APÓS DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA, OU PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE QUALQUER CARGO, SERÁ EXECUTADA PELO TITULAR DA PASTA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO SERVIÇO.
LEI Nº 2.223 DE 13/05/2002
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CHAPERÓ. O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO PRAÇA PROJETADA, GL B, ENTRE AS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS 03 E 16, PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA VEREADOR DALTO APOLINÁRIO.
LEI Nº 2,589 DE 20/11/2006
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO IBIRAPITANGA. A ANTIGA RUA PROJETADA, TRANSVERSAL A RUA MINISTRO SIMÕES LOPES, PASSA A DENOMINAR-SE RUA VÓ TEREZA.
LEI Nº 2.796 DE 16/09/2009
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM BRISAMAR. A ANTIGA RUA TRNSVERSAL 30 PASSA A DENOMINAR-SE RUA FRANCISCO FLORES.
LEI Nº 2.797 DE 16/09/2009
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM BRISAMAR.A ANTIGA RUA TRANSVERSAL 20, PASSA A DENOMINAR-SE RUA WELLINGTON MOREIRA ALVES.
LEI Nº 2.670 DE 04/03/09
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO. A VIELA SITUADA NA ESQUINA DA AV. TRAPICHE, COM FRENTE PARA A LINHA FÉRREA, PASSA A DENOMINAR-SE BECO DA ESTAÇÃO.
LEI Nº 2.664 DE 13/05/08
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO MANGUEIRA. A VIELA SITUADA NA ESQUINA DA AV. TRAPICHE, PASSA A DENOMINAR-SE BECO DA PAZ.
LEI Nº 2.640 DE 20/12/07
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA GENY. A ANTIGA RUA “01″ PASSA A DENOMINAR-SE RUA ALADIM MAIA DE ANDRADA.
LEI Nº 2.636 DE 20/12/2007
DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BRISAMAR, ITAGUAÍ RJ. A ANTIGA PRAÇA DO BICÃO, PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ARLETE CAMILLO DE BRITO.
LEI Nº 2.632 DE 16/10/2007
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ITIMIRIM E ADJACÊNCIAS.
LEI Nº 2.631 DE 16/10/2007
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG. BETESDA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.621 DE 29/06/2007
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOC. DE ASSIST. E ORIENTAÇÃO DOS MORADORES DO CONJ. GL C, PARQUE PRIMAVERA.
LEI Nº 2.600 DE 18/02/2006
PROÍBE A VENDA DO ANESTÉSICO ZOLETIL, PARA MENORES DE 18 ANOS.
LEI Nº 2.596 DE 14/12/2006
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. A ANTIGA RUA COSTA RICA, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANA DA SILVA PEIXOTO.
LEI Nº 2.594 DE 03/12/2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA IRMÃO SAMARITANO , COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.
LEI Nº DE 2.587 DE 13/11/2006
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CHAPERÓ. A ANTIGA RUA “05″, PARQUE CHAPERÓ, PASSA A DENOMINAR-SE RUA TEREZINHA GOMES.
LEI Nº 2.582 DE 03/10/2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A LOJA MAÇÔNICA BARÃO DE TEFFÉ.
LEI Nº 2.580 DE 05/09/2006
ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI Nº 1981/97, E OS ARTIGOS 15 E 16 DA LEI Nº 2.358/03.
LEI Nº 2.577 DE 05/09/2006
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI Nº 2.246 DE 19/06/02, QUE AUTORIZA CRIAR E REGULAMENTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DO TIPO MOTO-TAXI, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
LEI Nº 2.573 DE 30/05/2006
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RJ, PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA RJ 99, TRCHO DO BAIRRO PONTE PRETA ATÉ O BAIRRO PIRANEMA.
LEI Nº 2.568 DE 05/06/06
DENOMINAÇÃO OFICIAL Á LOGRADOURO PÚBLICO L0CALIZADO NO CENTRO DE ITAGUAÍ. A ANTIGA RUA PARANÁ, PASSA A DENOMINAR-SE RUA HELDER BALTHAZAR ROMANO.
LEI Nº 2.557 DE 13/06/2006
OBRIGA A COLOCAÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE PREVENÇÃO DA AIDS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VIDA NOTURNA ( BOATES, CASA DESHOW E SIMILARES ) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
LEI Nº 2.550 DE 05/06/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROMOVER AÇÕES DE ESTERELIZAÇÃO MACIÇA DOS ANIMAIS( CÃES E GATOS) ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
LEI Nº 2.531 DE 19/10/2005
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO TEIXEIRA. A ANTIGA RUA DAS PALMEIRAS, PASSA A DENOMINAR-SE RUA TENENTE OSMAR VIDAL.
LEI Nº 2.530 DE 20/10/05
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ENGENHO. A ANTIGA RUA “06″, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ABRAHÃO BECHELLE.
LEI Nº 2.452 DE 28/12/2004
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO EM CHAPERÓ.A ANTIGA RUA “26″,GL A, PASSA A DENOMINAR-SE RUA DONA MARIA CELINA.
LEI Nº 2.450 DE 28/12/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A EXISTÊNCIA DE DESFIBRILADORES EM TODOS OS POSTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI Nº 2.439 DE 10/03/05
DENOMMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADONO CENTRO DE ITAGUAÍ. A TRAVESSA SEM NOME,TRANSVERSAL A RUA OTÁVIO LUÍS VIEIRA, PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA JONATHAN
AUGUSTO DE SOUZA.
LEI Nº 2.428 DE 28/06/2004
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM UÊDA. A ANTIGA RUA “E”, PASSA A DENOMINAR-SE RUA OZÉAS BATISTA DE FREITAS.
LEI Nº 2.427 DE 28/06/2004
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CAMPELO. A ANTIGA RUA “19″ PASSA A DENOMINAR-SE RUA RENATA DOS SANTOS BORGES.
LEI Nº 2.396 DE 30/12/2003
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO, RUA JOSÉ LOURENÇO. ANT.RUA Z , BAIRRO VILA MARGARIDA.
LEI Nº 2.394 DE 19/12/03
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM UÊDA. A ANTIGA RUA SANTA ISABEL, PASSA A DENOMINAR-SE RUA PROFESSORA MÁXIMA BARCELOS GONÇALVES ROSA.
LEI Nº 2.376 DE 22/10/03
DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. A ESCOLA ESTADUAL M. CHAPERÓ,PASSA A DENOMINAR-SE DEP. SÉRGIO VIEIRA DE MELO
LEI Nº 2.368 DE 30/09/03
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CHAPERÓ. ANTIGA RUA “16″ EM TODA SUA EXTENÇÃO PASSA A DENOMINAR-SE RUA “16″ DE ABRIL.
LEI Nº 2.360 DE 30/09/03
TOMBA PARA DEVIDOS FINS DE PRESERVAÇÃO POR SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, O COLÉGIO PATRONATO SÃO JOSÉ.
LEI Nº 2,341 DE 23/06/03
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM VILA GENY.
LEI Nº 2.296 DE 21/03/2003
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM CHAPERÓ. A ANTIGA RUA “12″, GL A, DO Nº 588 AO Nº 14, PASSA A DENOMINAR-SE RUA SARGENTO BORGES.
LEI Nº 2.294 DE 21/03/2003
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM CHAPERÓ. A ANTIGA RETA DOS 800 DO Nº 02 AO 900 DA ESTRADA SANTA ROSA PASSA A DENOMINAR-SE ESTR. PAULO DE ANDRADE.
LEI Nº 2.287 DE 21/03/2003
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM CHAPERÓ.A ANTIGA RUA “05″,GL A, PASSA A DENOMINAR-SE RUA 05 DE JUNHO.
LEI Nº 2. 286 DE 21/03/2003
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM CHAPERÓ. A ANTIGA RUA “17″,GL A, PASSA A DENOMINAR-SE RUA 17 DE AGOSTO.
LEI Nº 2.280 DE 21/03/03
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM CHAPERÓ. A ANTIGA RUA “13″, GL A, PASSA A DENOMINAR-SE RUA 13 DE JUNHO.
LEI Nº 2.277 DE 21/03/2003
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1/ DA LEI N] 2199/01, QUE DDEU NOME OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM VILA MARGARIDA. ONDE SE LÊ RUA MARIA LIMA VIEIRA, LEIA-SE MARIA LINA
VIEIRA.
LEI Nº 2.275 DE 21/03/2003
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI Nº 2199 DE DEZEMBRO DE 2.001, QUE DEU NOME OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM AMÉRICA. ONDE SE LÊ ROSA LITTING ELLER LEIA-SE ROSA LITTIG ELLER.
LEI Nº 2.273 DE 21/03/2003
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM CHAPERÓ. A ANTIGA RUA “18″ PASSA A DENOMINAR-SE RUA 18 DE JANEIRO.
LEI Nº 2.265 DE 15/10/2002
DISPÕE SOBRE ENCAMINHAMENTOS DE RECEN-NASCIDOS COM LÁBIO LEPORINO PARA IMEDIATO TRATAMENTO.
LEI Nº 2.264 DE 09/12/2002
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM CHAPERÓ.A ANBTIGA RUA “14″,GL B, PASSA A DENOMINAR-SE RUA 14 DE OUTUBRO.
LEI Nº 2.263 DE 09/12/2002
DENOMINAÇÃO OFICIAL Á LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM CHAPERÓ. A ANTIGA RUA PROJETADA PASSA A DENOMINAR-SE RUA MANOEL VIEIRA SERPA.
LEI Nº 2.261 DE 09/12/2002
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM CHAPERÓ. A ANTIGA RUA “12″ PASSA A DENOMINAR-SE RUA 12 DE JULHO.
LEI Nº 2.262 DE 09/12/2002
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO EM CHAPERÓ. A ANTIGA RUA “07″, GL B, PASSA A DENOMINAR-SE RUA 07 DE SETEMBRO.
LEI Nº 2.260 DE 09/12/2002
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LLOGRADOURO PÍBLICO LOCALIZADO EM CHAPERÓ. A ANTIGA RUA “15″, GL B, PASSA A DENOMINAR-SE RUA 15 DE OUTUBRO.
LEI Nº 2.259 DE 09/12/2002
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO EM CHAPERÓ. A ANTIGA RUA “09″, GL B, PASSA A DENOMINAR-SE RUA 09 DE JANEIRO.
LEI Nº 2.258 DE 09/12/2002
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO L0CALIZADO EM CHAPERÓ. A ANTIGA RUA “11″ , GL B, PASSA A DENOMINAR-SE RUA 11 DE JULHO.
LEI Nº 2.257 DE 09/12/02
DENOMINAÇÃO OFICIAL Á LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM CHAPERÓ. A ANTIGA RUA “08″, GL B, PASSA A DENOMINAR-SE RUA 18 DE MARÇO.
LEI Nº 2.196 DE 21/12/2001
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM CHAPERÓ. A ANRTIGA RUA “10″, PASSA A DENOMINAR-SE RUA VICTÓRIA DOLORES CARVALHO DE LIRA BAPTISTA.
LEI Nº2.209 DE 29/12/01
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTANA. A ANTIGA RUA PROJETADA “G”, PASSA A DENOMINAR-SE RUA PROFESSOR CHICO.
LEI Nº 2.203 DE 29/12/02
DENOMINAÇÃO À ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL. A ESCOLA CONHECIDA COMO AGROVILA CHAPERÓ, PASSA A DENOMINAR-SE E. M. PROFESSORA ALCIONE COUTINHO TERRA.
LEI Nº 2.202 DE 17/05/2002
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM VILAMARGARIDA. A ANTIGA RUA SÃO JUDAS TADEU, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTÔNIO BARBOSA CUNHA.
LEI Nº 2,195 DE 21/03/2002
FICAM CANCELADAS TODAS AS MULTAS APLICADAS.PROMULGADAS EM 19/03/02 COM EMENDA DO VEREADOR. VETADA POR INCONSTITUCIONALIDADE.
LEI Nº 2,193 DE 19/03/02
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI Nº1.610/93. AS EMPRESAS DE ÔNIBUS CUJA A ATUAÇÃO SE DÁ ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE PERMISSÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FICAM OBRIGADAS A TRANSPORTAR GRATUITAMENTE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALUNOS UNIFORMIZADOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS,MERENDEIRAS, SERVENTES, AUXILIARES DE SECRETARIA, FISCAIS E AUXILIARES DEVIDAMENTE CREDENCIADOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PESSOAL DE APOIO E PESSOAL DE ADMINISTRATIVO, DAS UNIDADES DE SAÚDE.
LEI Nº 2,186 DE 21/12/2001
DENOMINAÇÃO OFICIAL Á LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM VILA MARGARIDA. A ANTIGA RUA “Y” PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA LIMA DE OLIVEIRA.
LEI Nº 2,190 DE 231/12/2001
ESTABELECE NORMAS DE USO NOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO.OBS. AUTORIA JUNTO COM OUTROS VEREADORES.
LEI Nº 2,186 DE 21/12/2001
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO EM VILA MARGARIDA. A ANTIGA RUA “Y” PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA LIMA VIEIRA.
LEI Nº 2184 DE 21/12/2001
DENOMINAÇÃO OFICIAL Á PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA EM CHAPERÓ. A PRAÇA PROJETADA,PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ERLEI PINTO DE SOUZA.
LEI Nº 2.182 DE 21/12/2001
DENOMINAÇÃO OFICIAL Á LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO EM CHAPERÓ. A ANTIGA RUA “21″ PASSOU A DENOMINAR-SE RUA JOÃO MACHADO.
LEI Nº 2.181 DE 21/12/01
DENOMINAÇÃO OFICIAL Á LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO EM CHAPERÓ. A ANTIGA RUA “08″ DO Nº105 AO 833 ESQUINA COM A ESCOLA AGROVILA CHAPERÓ, PASSOU A DENOMINAR-SE AV. CLAUDIO VOUTÃO.
LEI Nº 2.178 DE 08/11/2001
DENOMINAÇÃO OFICIAL Á LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO EM VILA GENY. A ANTIGA AV. BEIRA MAR, PASSA A DENOMINAR-SE AV. JOÃO DE CASTRO.
LEI Nº 2.171 DE 09/10/01
DENOMINAÇÃO OFICIAL Á LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO EM CHAPERÓ. A ANTIGA RUA “03″ GL A PASSOU A DENOMINAR-SE UA VALTER TEIXEIRA.
LEI 2163 DE 18/09/01
DENOMINAÇÃO OFICIAL Á LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CENTRO. A ANTIGA RUA PROJETADA S/N ATRÁS DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO CHAVIER, PASSOU A DENOMINAR-SE RUA DOUTOR DELCY DE AZEVEDO PY.
LEI Nº 2.226 DE 16/08/02
DENOMINAÇÃO OFICIAL Á LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO TEIXEIRA. A ANTIGA RUA “36″, PASSOU A DENOMINAR-SE RUA MIGUEL DE CASTRO FERNANDES.
LEI Nº 2.222 DE 09/07/2002
DENOMINAÇÃO OFICIAL Á LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO EM CHAPERÓ. A ANTIGA RUA “02″ GL A, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANÍSIO CARLOS QUIMA.
LEI Nº 2221 DE 09/07/2002
DENOMINAÇÃO OFICIAL Á LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO BRISAMAR. A ANTIGA RUA TRANSVERSAL 48 PASSA A DENOMINAR-SE RUA JAIR TEIXEIRA GONÇALVES.
LEI Nº 2220 DE 09/07/2002
DENOMINAÇÃO OFICIAL Á LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA MARGARIDA.A ANTIGA RUA “W” PASSA A DENOMINAR-SE RUA BRAZ MENDES.
LEI Nº 2,215 DE 17/05/02
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO 1° DISTRITO DE ITAGUAÍ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A ANTIGA RUA “04″, PASSA A DENOMINAR-SERUA MANOEL RODRIGUES ESTEVES.
LEI 2,214 DE 17/05/2002
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ENGENHO. A ANTIGA RUA “66″, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOAQUIM CANUTO.
LEI Nº 2,213 DE 17/05/02
DENOMINAÇÃO OFICIAL À L0OGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENGENHO. A ANTIGA RUIA “59″, PASSA A DENOMINAR-SE RUA LIDIA DE CASTRO.
LEI Nº 2,212 DE 17/03/02
PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMÉCIO E USO DE COLA DE CEROL PARA LINHAS DE PIPAS.
LEI Nº 2.210 DE 19/03/2002
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BRISAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ANTIGA RUA TRANSVERSAL 46, PASSA A DENOMINAR-SE RUA WILLIAN BONNER.
LEI Nº 2256 DE 09/12/2002
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CHAPERÓ. A ANTIGA RUA “04″ GL B, PASSA A DENOMINAR-SE RUA 04 DE FEVEREIRO.
LEI Nº 2.255 DE 09/12/2003
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CHAPERÓ. A ANTIGA RUA “10″ GL B, PASSA A DENOMINAR-SE RUA 10 DE MAIO.
LEI Nº 2.254 DE 09/12/2002
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CHAPERÓ. A ANTIGA RUA “06″ GL B , PASSA A DENOMINAR-SE RUA 06 DE NOVEMBRO.
LEI Nº 2.237 DE 16/08/2002
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO BRISAMAR. A ANTIGA RUA “04″, PASSA A DENOMINAR-SE RUA RAIMUNDO LOURENÇO DE MELO.
LEI Nº 2.235 DE 16/08/2002
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO CHAPERÓ. A ANTIGA RUA “01″ GL B, PASSA A DENOMINAR-SE AV. 1° DE MAIO.
LEI Nº 2.232 DE 16/08/2002
DENOMINACÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO,LOCALIZADO NO BRISAMAR. A ANTIGA RUA “F”, PASSA A DENOMINAR-SE RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBISHEK.
LEI Nº 2.231 DE 16/08/2002
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BRISAMAR.A ANTIGA RUA “06″, PASSA A DENOMINAR-SE RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES.
LEI Nº 2.230 DE 16/08/2002
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO,LOCALIZADO NO BAIRRO BRISAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ANTIGA RUA “46″ GL B, PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUÍS CARLOS DIAS.
LEI Nº 2.229 DE 16/08/2002
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ENGENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ANTIGA RUA “36″, PASSA A DENOMINAR-SE RUA TEREZA FRANCISCO AMORIM.
LEI Nº 2.228 DE 16/08/2002
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CHAPERÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ANTIGA RUA “02″ GL B, PASSA A DENOMINAR-SE RUA 02 DE OUTUBRO.
LEI Nº 2.227 DE 16/08/02
DENOMINAÇÃO OFICIAL À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CHAPERÓ E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ANTIGA RUA “03″ GL B PASSA A DENOMINAR-SE RUA 03 DE OUTUBRO.
LEI Nº 2.328 DE 24/05/2003
OBRIGA O PASE LIVRE PARA ESTUDANTES, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, NOS MICRO-ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
LEI Nº 2324 DE 15/04/03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PRIORIDADES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRAMITAM NO ÓRGÃO DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 2.323 DE 15/04/2003
TOMBA PARA OS DEVIDOS FINS DE PRESERVAÇÃO POR SEU VALOR ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL, A CASA ONDE NASCEU QUINTINO BOCAIÚVA.
LEI Nº 2.316 DE 15/04/03
TOMBA PARA DEVIDOS FINS DE PRESERVAÇÃO POR SEU VALOR ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL,A IGREJA DE SÃO BENEDITO EM COROA GRANDE.
Lei nº 2.523 de 20/10/2005
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO. A ANTIGA RUA SANTO INÁCIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA LEDA SANTIAGO.
Lei nº 2.443 de 28/12/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AVALUIAÇÃO MÉDICA E EXAMES DE SAÚDE, ACOMPANHAMENTOS DE ELETROCARDIOGRAMA, EM TODOS OS ALUNOS ACIMA DE SEIS ANOS DE IDADE, PARA A PRÁTICA DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Lei nº 2.455 de 28/12/2004
PROÍBE OS CAMINHÕES COM CONTEINERS (IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO) DE UTILIZAREM O SOLO PÚBLICO PARA PERMANECEREM ESTACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.403 de 30/12/03
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO VILA MARGARIDA. A ANTIGA RUA “D” PASSA A DENOMINAR-SEM RUA AMARIS BRITO BEZERRA.
Lei nº 2.397 DE 30/12/03
QUE TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO POR SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, O BUSTO DE BARÃO DE TEFFÉ ESXITENTE NA PRAÇA DO MESMO NOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.390 DE 19/12/2003
QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (DEPARTAMENTO DE CULTURA) A CRIAR A FEIRA DE ARTESANATO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.367 DE 30/09/2003
CRIA O DIA COMEMORATIVO AO NASCIMENTO DE BARÃO DE TEFFÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.346 DE 23/06/2003
PROÍBE O FUMO NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER E, EM TODAS AS UNIDADES DE SAUDE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.348 DE 08/07/03
QUE AUTORIZA A ADOÇÃO DE PLACAS EXPLICAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES DOS PRINCIPAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.344 DE 23/06/03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ANUALMENTE CONCURSO DE REDAÇÃO ENTRE ALUNOS DE 1ºGRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.343 DE 23/06/03
AUTORIZA O POER EXECUTIVO, A CRIAS PONTO DE TAXI NA AVENIDA ISOLDACKSON CRUZ DE BRITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.341 DE 23/06/03
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM VILA GENI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.334 DE 18/06/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PERMANÊNCIA DE PESSOAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º GRAU E DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR SITUADAS NO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE ATIVIDADES ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.332 DE 02/06/03
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.200, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS.
Lei nº 2.322 DE 15/04/03
QUE TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO POR SEU VALOR ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL, O CANDEEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.321 DE 15/04/03
QUE TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO POR SEU VALOR ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL, O CHAFARIZ DE D. PEDRO I , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.320 DE 15/04/03
QUE TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO O OROZIMBO – MONUMENTO AO EX-COMBATENTE TURÍBIO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.319 DE 15/04/03
QUE TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO POR SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, O RELÓGIO SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.318 DE 15/04/03
QUE TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO POR SEU VALOR ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL, A ESTRADA DA INDEPENDÊNCIA NO DISTRITO DE CAÇADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.317 DE 15/04/03
QUE TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO POR SEU VALOR ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL, O PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.314 DE 15/04/03
QUE TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO POR SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, O QUADRO DE D.PEDRO II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.310 DE 15/04/2003
QUE TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO POR SEU VALOR ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL O PRÉDIO DO EDUCANDÁRIO 5 E JULHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.297 DE 21/03/2003
QUE TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO POR SEU VALOR ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL, A IGREJA MATRIZ DE SÃO FRANCISCO XAVIER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.293 DE 21/03/2003
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.292 DE 21/03/2003
QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, VENDA, TRANSPORTE E SOLTURA DE BALÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.291 DE 21/03/2003
QUE PROÍBE O FUMO DENTRO DE TAXIS, KOMBIS E VANS DE TRANSPORTE ALTERNATIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.285 DE 21/03/03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ISENÇÕ EM TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.284 DE 21/03/2003
ACRESCENTA O INCISO III, AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.153, DE 29/05/01. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.276 DE 21/03/2003
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.153, DE 29 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM TAXI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.267 DE 15/10/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CURSOS PRÉ-VESTIBULAR NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO NOS TERMOS QUE MENCIONA E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.266 DE 09/12/2002
PROÍBE A VENDA DE KETAMINA E DOPALEN A MENORES DE 18 ANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.253 DE 09/12/2002
ASSEGURA A TODOS OS IDOSOS MAIORES DE 65 ANOS, DESCONTOS DE 50% EM ESPETÁCULOS TEATRAIS, SHOW E OUTRAS EVENTOS EM CASAS DE CULTURAS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PROPRIEDADES PÚBLICAS E CASAS COMERCIAIS.
Lei nº 2.244 DE 09/12/2002
CRIA O LIVRO DE TOMBO PARA INSCRIÇÃO E REGISTROS DE EDIFICAÇÕES DOS BENS CULTURAIS E VALORES HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.243 DE 09/12/2002
CONSIDERA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSO E Á OUTRAS PROIDÊNCIAS.
Lei nº 2.242 DE 21/03/2002
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.176. DE 20.09.01, “QUE REGULARIZA A MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS A MAIORES DE 65 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.219 DE 09/07/2002
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTANA – 1º DISTRITO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A ANTIGA RUA “L” PASSA A DENOMINAR-SE RUA VER. ADILSON ANANIAS DO NASCIMENTO.
Lei nº 2.215 DE 17/05/2002
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.213 DE 17/05/2002
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO ENGENHO – 1º DISTRITO DE ITAGUAÍ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTIGA RUA 59 PASSA A SE CHAMAR RUA LIDIA DE CASTRO.
Lei nº 2.212 de17/03/02
PROÍBE A FABRICAÇÃO COMÉRCIO E USO DA COLA CEROL PARA LINHAS DE PIPAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.200 DE 08/02/02
QUE DISPÕE SOBRE O NUMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES, DAS COOPEATIVAS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.199 DE 17/02/2002
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA – 1º DISTRITO DE ITAGUAÍ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A ANTIGA RUA URUGUAI PASSA A DENOMINAR-SE RUA ROSA LITTING ELLER.
Lei nº 2.191 DE 21/12/2001
QUE PROIBE O FUMO DENTO DAS SALAS DE AULA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.190 DE 21/12/2001
ESTABELECE NORMAS DE USO DOS TAXIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ.
Lei nº 2.183 DE 21/12/01
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM SANTA CÂNDIDA – 1º DISTRITO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ANTIGA RUA AYMORÉS PASSA A DENOMINAR-SE RUA NORMA OKASAKI INOUÊ.
Lei nº 2.179 DE 08/11/01
QUE PROÍBE O CORTE DE ENERGIA PELA CONCESSÍONÁRIA DE ELETRICIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.175 DE 09/10/2001
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ANTIGA RUA SACO DO ENGENHO PASSA A DENOMINAR-SE AV. GOVERNADOR MÁRIO COVAS.
Lei nº 2.172 DE 09/10/2001
REGULA A VENDA DE PRODUTOS TÓXICOS QUE MENCIONA, NO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.167 de 28/10/2001
DENOMINAÇÃO OFICIAL Á LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO DE ITAGUAÍ. A RJ 99,PASSA A DENOMINAR-SE AV. ISOLDACKSON CRUZ DE BRITO.
Lei nº 2.153 DE 09/07/2001
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.148 de 31/03/2001
DETERMINA À EXECUÇÃO DOS HINOS: NACIONAL E DO MUNICÍPIO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
