Leis Arquivo
-
Lei n.º 2.794 – Cerol Aditivo
Publicado em 2 de março de 2012 | Nenhum ComentárioArt. 1 – O artigo 1 da Lei n.º 2.212/02, passa a vigorar com a seguinte redação: “Onde se lê: Art. 1- Fica proibido a... -
Lei n.º 2.212 – Cerol
Publicado em 2 de março de 2012 | Nenhum ComentárioProibe a fabricação, comercialização e uso da cola cerol para linhas de pipas e dá outras providências. Art.1 – Fica proibido a fabricação, comercialização e... -
Lei nº2.254 15/10/2002
Publicado em 19 de outubro de 2011 | Nenhum ComentárioO Logradouro público conheçido como Rua 06, passa a denomina-se Rua 06 de Novembro. -
Lei nº2.225 15/10/2002
Publicado em 19 de outubro de 2011 | Nenhum ComentárioO Logradouro público conheçido como Rua 10 passa a denomina-se Rua 10 de Maio. -
Lei nº2.256 15/10/2002
Publicado em 19 de outubro de 2011 | Nenhum ComentárioO Logradouro público conheçido como Rua 04 denomina-se Rua 04 de Fevereiro. -
Lei nº2.257 de 15/10/2002
Publicado em 19 de outubro de 2011 | Nenhum ComentárioO logradouro público conhecido como Rua 08, localizada na Gleba B, passa a denominar-se Rua 08 de Março. -
Lei nº2.258 de 15/10/2002
Publicado em 19 de outubro de 2011 | Nenhum ComentárioO logradouro conhecido como Rua 11, Gleba B, no Bairro Chaperó, passa a denominar-se Rua 11 de Julho. -
Lei nº2.259 15/10/2002
Publicado em 19 de outubro de 2011 | Nenhum ComentárioO logradouro público conhecido como Rua 09, localizada na Gleba B do conjunto habitacional Agrovila, no Bairro de Chaperó- Itaguaí, passa a denominar-se: 09 de... -
Lei nº2.260 15/10/2002
Publicado em 19 de outubro de 2011 | Nenhum ComentárioO logradouro público conhecido como Rua 15 de Outubro -
Lei nº2.261 15/10/2002
Publicado em 19 de outubro de 2011 | Nenhum ComentárioO logradouro público conhecido como Rua 12, localizada na Gleba b do Conjunto Habitacional Agrovila, no Bairro de Chaperó- Itaguaí, passa a denominar-se Rua 12...
